Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
402 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 mai 2020

    Lei Complementar 003/2001

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Lei Complementar 009/2003

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI Nº 003/2001 QUE INSTITUI O CÓGIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jul 2019

    Decreto Executivo 789/2019

    Ementa: Dec 789 de 04 07 19 Torna sem Efeito nomeação do Candidato Alexandro Fritzen do cargo de Medico Veterinario...


  • Publicada em: 05 jul 2019

    Decreto Executivo 790/2019

    Ementa: Dec 790 de 05 07 19 nomeia servidor público aprovado concurso publico Luan Eduardo Marmentini para o cargo de Médico Veterinario...


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 760/2019

    Ementa: Dec 760 de 28 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Eva Leocadia Zarembski Bertozzo para o cargo de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais...


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 761/2019

    Ementa: Dec 761 de 28 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Gilse Maria Sbardelotto Marmentini para o cargo de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais...


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 767/2019

    Ementa: Dec 767 de 03 06 19 nomeia servidor público aprovado concurso publico Alexandro Fritzen para o cargo de Médico Veterinario...


  • Publicada em: 15 mai 2019

    Decreto Executivo 755/2019

    Ementa: Dec 755 de 15 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Flavia Andrieli Kolodziei Machado de Azevedo...


  • Publicada em: 24 abr 2019

    Decreto Executivo 739/2019

    Ementa: Dec 739 de 24 04 19 nomeia servidor aprovado concurso publico 001 2018 Vinicius Meotti Woicichoski...


  • Publicada em: 24 abr 2019

    Decreto Executivo 740/2019

    Ementa: Dec 740 de 24 04 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Evanilse de Fátima Belle Rissi...


402 registros encontrados.
Página de 41

Prefeitura de São Domingos
De segunda à sexta-feiras, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Rua Getulio Vargas, 750 - Centro
CEP: 89835-000
CNPJ: 83.009.894/0001-08

Telefones:
(49) 3443-0281 Principal
(49) 3443-0281 Fax

GPM - Gerenciador de Portais Municipais
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMAI.