Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
350 normas encontradas. Exibindo de 341 até 350.

Normas

  • Publicada em: 26 set 2014

    Decreto Executivo 1717/2014

    Ementa: Dec 1717 26 09 14 admite Empregada Pública Municipal Andreia Veloso de Linhares...


  • Publicada em: 22 jul 2009

    Decreto Executivo 14/2009

    Ementa: Publicações legais do Municipio de São Domingos...


  • Publicada em: 01 jul 2009

    Decreto Executivo 225/2009

    Ementa: O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 28/09/90, pelo artigo 7º da Lei Municipal nº 1.594 de 29/06/09, pelo artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 0018 de 28/01/08; e: DECRETA:...


  • Publicada em: 18 jun 2009

    Decreto Executivo 013/2009

    Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):...


  • Publicada em: 15 jun 2009

    Decreto Executivo 012/2009

    Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):...


  • Publicada em: 04 jun 2009

    Decreto Executivo 011/2009

    Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):...


  • Publicada em: 22 mai 2009

    Decreto Executivo 010/2009

    Ementa: Publicações diversas...


  • Publicada em: 11 mai 2009

    Decreto Executivo 008/2009

    Ementa: Publicações do Município de São Domingos...


  • Publicada em: 11 mai 2009

    Decreto Executivo 009/2009

    Ementa: Publicações Legais do Município de São Domingos...


  • Publicada em: 24 mar 2009

    Decreto Executivo 006/2009

    Ementa: Publicações Legais...


350 registros encontrados.
Página de 35