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Normas

  • Publicada em: 27 jul 2015

    Resolução Executiva 8/2015

    Ementa: OITAVO CHAMAMENTO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS (SC). O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas: Pelo Inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal; Pelo artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28/09/90; Pela Lei Municipal nº 1.132, de 11/12/98,...


  • Publicada em: 02 abr 2015

    Resolução Executiva 001/2015

    Ementa: RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEIÇÕES CT...


  • Publicada em: 06 set 2013

    Resolução Executiva 2013/2013

    Ementa: PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 2013...


  • Publicada em: 06 jul 2009

    Resolução Executiva 001/2009/2009

    Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Domingos - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 139 da Lei 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.594, de 29 de junho de 2009....


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